O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Buri, sábado, 31 de janeiro de 2026 
(15) 3546-2766 /
Atendimento: Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 17:00 horas.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/11/2019 |
| Número | ||
| 5 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
Resolução SME Nº 05, 25 de novembro de 2019. “Dispõe sobre o processo de atribuição anual de classes, aulas e turmas ao pessoal docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2020.” | ||
Arquivos
| Número: 5 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 5/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Movimentação
